Termos e Condições Gerais de Utilização

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Este website é disponibilizado pela ESTEVE PHARMACEUTICALS - LABORATÓRIO FARMACÊUTICO, LIMITADA (daqui em diante "ESTEVE PT" ou "ESTEVE"), cuja sede social se encontra na Avenida Infante D. Henrique, 26, 1149 - 096 Lisboa e com número de identificação de pessoa coletiva 516550071.


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O Website é alojado pela Esteve Healthcare, S.L., com sede social em Passeig de la Zona Franca, 109, 4.º andar, 08038 Barcelona


Telefone: +351 211 214 964
Fax: 93 347 39 44
E-mail: contactcenter@esteve.com
Registo Comercial de Barcelona, Página B-45.612, Volume 4.218, Folha 110, 1ª Entrada
Número de identificação fiscal: B-08599615
Sociedade Unipessoal


Conteúdo e acesso ao Website

Os termos e condições gerais de utilização (os "Termos e Condições Gerais de Utilização") regem o acesso e utilização deste website (o "Website"), que se destina exclusivamente a adultos. O acesso ao Website e a utilização do seu conteúdo significa que o utilizador aceita sem reservas as presentes Condições Gerais de Utilização


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Alguns destes produtos e serviços podem não estar disponíveis em alguns países. A referência a qualquer produto ou serviço ESTEVE PT num website ESTEVE não significa que o referido produto ou serviço esteja disponível onde se encontra.


A informação contida neste Website deve ser considerada informação geral para efeitos de formação ou educação e não pode ser utilizada ou interpretada como conselho médico ou conselho de qualquer outro tipo. As decisões sobre a saúde dos pacientes devem ser tomadas por profissionais de saúde, tendo em conta as necessidades específicas do paciente.


Tais questões não serão tratadas ou respondidas através do Website. Nesses casos, é necessário contactar médicos especialistas e demais profissionais de saúde.


É intenção da ESTEVE PT oferecer informação verdadeira e atualizada em todos os momentos. Contudo, as informações, documentos e imagens podem conter erros técnicos ou tipográficos. A ESTEVE PT não aceitará qualquer responsabilidade pela adequação e atualização das informações contidas neste Website.


Em nenhuma circunstância, a ESTEVE PT será responsável por quaisquer danos resultantes da perda de utilização, dados ou benefícios, como consequência da visualização ou utilização de software, documentos, informações ou serviços em geral, disponíveis neste Website.


A ESTEVE PT põe em prática medidas de segurança, técnicas e organizativas razoavelmente adequadas para detetar vírus. No entanto, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança informática na Internet não são completamente fiáveis e, portanto, a ESTEVE PT não pode garantir que não haja vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas informáticos do utilizador (software e hardware) ou nos seus documentos e ficheiros eletrónicos que contenham.


Cada país pode ter os seus próprios requisitos legais ou práticas médicas. A informação contida em cada um dos websites foi concebida para ser utilizada apenas por profissionais de saúde do país a que o website se aplica.


A ESTEVE PT pode oferecer serviços através do Website que podem estar sujeitos a termos e condições específicos. A informação será fornecida em cada caso específico.


A ESTEVE PT ou o seu respetivo fornecedor podem implementar periodicamente melhorias ou alterações nas informações, documentos, imagens e produto(s) ou programa(s) contidos neste Website. Da mesma forma, a ESTEVE PT terá o direito de modificar as presentes Condições Gerais de Utilização em qualquer altura, sem aviso prévio. Aconselha-se, portanto, a rever estas Condições Gerais de Utilização numa base regular.


Em qualquer caso, se tiver quaisquer perguntas relativas a este Website ou conteúdos relacionados, pode fazê-las utilizando o seguinte formulário de contacto.


Utilização correta do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o Website, o seu conteúdo e os seus serviços em conformidade com a lei, estes Termos e Condições Gerais de Utilização, quando aplicável, os Termos e Condições Específicos e os princípios aceites de moralidade e de ordem pública. Da mesma forma, o utilizador compromete-se a não utilizar o Website, o seu conteúdo ou os serviços prestados através do mesmo para fins ou com efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdo das presentes regulamentações, que prejudiquem os interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, tornar inacessíveis ou prejudicar o Website, o seu conteúdo ou os seus serviços ou impedir a sua normal fruição por outros utilizadores.


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Da mesma forma, o utilizador compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que cause ou possa ser suscetível de causar qualquer tipo de alteração aos sistemas informáticos da ESTEVE PT ou de terceiros.


Os dados pessoais recolhidos nos formulários ou outros documentos de pedido de informações serão tratados pela ESTEVE PT de acordo com a Política de Privacidade. No caso de formulários de registo ou de acesso, ou outros formulários ou documentos semelhantes, o utilizador compromete-se a fornecer os dados solicitados de forma exata, verdadeira, completa e atualizada. Caso contrário, a ESTEVE PT poderá, dependendo do caso, negar o registo ou o acesso ao utilizador, ou negar o serviço específico solicitado.


Conteúdo, serviços fora do Website e publicidade

Estes Termos e Condições Gerais de Utilização referem-se unicamente ao Website da ESTEVE PTe não se aplicam aos websites de terceiros.


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Perguntas e sugestões

Quaisquer questões ou sugestões dirigidas à ESTEVE PT através deste Website não devem conter questões relativas à saúde pessoal ou prescrição de medicamentos. Tais questões devem ser dirigidas a profissionais de saúde.


Qualquer pergunta, comentário ou sugestão relativa ao conteúdo dos documentos deste Website será considerada como não confidencial e a ESTEVE PT não terá qualquer tipo de obrigação relativamente a tais informações, e poderá livremente reproduzi-las, utilizá-las, divulgá-las ou distribuí-las sem qualquer limitação, com exceção dos limites legalmente impostos.


A ESTEVE PT pode utilizar livremente quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas que as referidas comunicações contenham para qualquer fim, como por exemplo, mas não limitado, ao desenvolvimento, produção e comercialização de produtos.


Comunicações e participação em fóruns, blogs e redes sociais

A ESTEVE PT pode oferecer aos utilizadores a possibilidade de fornecer diferentes conteúdos (tais como, comentários, documentos, fotografias ou outros) para serem incorporados em fóruns, blogs ou redes sociais geridas pela ESTEVE PT ou para os incorporar nas secções correspondentes do Website. Os utilizadores que fornecem conteúdos concedem à ESTEVE PT os direitos de exploração dos mesmos (incluindo reprodução, utilização, distribuição, comunicação pública e qualquer tipo de atividade sobre os mesmos) em formato eletrónico, digital, papel ou qualquer outro formato, em todas as línguas e em todo o mundo. Em particular, o utilizador transfere estes direitos para efeitos de localização do conteúdo no Website para que outros utilizadores do Website possam aceder a estes conteúdos.


O conteúdo não reflete a opinião da ESTEVE PT, nem a ESTEVE PT faz qualquer declaração a este respeito. A ESTEVE PT não será considerada responsável pelos erros, inexatidões ou irregularidades suscetíveis de estarem contidos no conteúdo, ou por danos suscetíveis de serem causados pela inserção de conteúdo nas secções do Website que permitem este tipo de serviço, quando apropriado.


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Além disso, a ESTEVE PT reserva-se o direito de remover unilateralmente o conteúdo localizado em qualquer secção do Website, conforme considerado apropriado.


Se a possibilidade existir, o utilizador pode juntar-se aos grupos que a ESTEVE PT tem em vários meios de comunicação social. Para este efeito, o utilizador deve aceitar os termos de utilização e a política de privacidade da rede social em causa.


Nulidade e ineficácia das cláusulas

Se qualquer cláusula incluída nos presentes Termos e Condições Gerais for declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia apenas afetará essa disposição ou a parte da mesma que seja nula ou ineficaz, e os Termos e Condições Gerais sobreviverão em todos os outros aspetos e tal disposição será considerada total ou parcialmente nula e ineficaz.


Lei aplicável e jurisdição

Este Website é regido pela lei portuguesa.


A ESTEVE PT e o utilizador renunciam expressamente às suas próprias jurisdições e submetem-se à jurisdição dos tribunais da cidade de Barcelona (Espanha), exceto nos casos em que, por imperativo legal ao abrigo das regras de direito internacional privado, se apliquem os tribunais do local de residência do utilizador.


Publicação de transferências de valores

A publicidade das transferências de valor (ou seja, pagamentos efetuados a profissionais de saúde e organizações de saúde no âmbito de doações, atividades de formação, prestação de serviços e investigação e desenvolvimento) cumpre as obrigações de transparência decorrentes do previsto na legislação aplicável e nas recomendações das Autoridades reguladoras.


A publicação da informação não permite que aqueles que acedem ao Website realizem qualquer tratamento adicional de dados profissionais, tais como a verificação cruzada de informação publicada nos websites de outros associados.


A ESTEVE PT implementou níveis de segurança para evitar a indexação da informação nos motores de busca.


Empresas do grupo

ESPANHA

Esteve Pharmaceuticals, S.A.

Passeig de la Zona Franca, nº 109, 4ª Planta

08038 Barcelona

Telf.: 93 446 60 00

Fax: 93 347 39 44

E-mail: contactcenter@esteve.com

Registo Comercial de Barcelona, Página 19.337, Volume 312, Folha 148, Entrada 1ª

Identificação fiscal: A-08037236

Empresa de Partilha Única

Autorização de Laboratório Farmacêutico AEMPS: 2175E


Esteve Química, S.A.

Passeig de la Zona Franca, nº 109, 4ª Planta

08038 Barcelona

Telf.: 93 446 60 00

Fax: 93 347 39 44

E-mail: contactcenter@esteve.com

Registado no Registo Comercial de Barcelona: Página B-24.941, Volume 2.392, Folha 82, Inscrição 1ª

Identificação fiscal: A-08335671

Empresa de Partilha Única


Esteve Healthcare, S.L.

Passeig de la Zona Franca, nº 109, 4ª Planta

08038 Barcelona

Telf.: 93 446 60 00

Fax: 93 347 39 44

E-mail: contactcenter@esteve.com

Registo Comercial de Barcelona, Página B-45.612, Volume 4.218, Folha 110, Entrada 1ª

Identificação fiscal: B-08599615

Empresa de Partilha Única


OUTROS PAÍSES

Esteve Pharmaceuticals, GmbH

Hohenzollerndamm 150-151

14199 Berlin

Germany

T. +49 (0) 30 338427-0

Amtsgericht Charlottenburg -Handelsregister Abteilung B

HRB 234788 B


SW PHARMA GmbH

Robert-Koch-Straße

66578 Schiffweiler

Germany

Local Court of Saar-brücken

HRB 101794


Esteve Pharmaceuticals, S.A.S

Immeuble Cap Sud 106, Avenue Marx Dormoy

92120 Montrouge

France

T. +33 01 42 31 07 10

Registre du commerce et des sociétés numéro 492 846 357 R.C.S. Nanterre


Esteve Pharmaceuticals, Ltd.

The Round House, The Courtyard Barns,

Choke Lane, Cookham Dean, Maidenhead

Berkshire, United Kingdom

SL6 6PT

T. +447423556543

Company No. 3393686


Esteve Pharmaceuticals - Laboratório Farmacêutico, Limitada.

Avenida Infante D. Henrique, 26

Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Santa Maria Maior

1149 096 Lisboa

Portugal

NIPC: 516550071


Esteve Pharmaceuticals, LLC

251 Little Falls Drive, Wilmington,

Delaware 19808

United States of America


Sintenovo, S.A. de C.V.

C. 13 Este No. 3, Civac,

62578 Jiutepec,

Estado de Morelos

Mexico

T. +52 777 333 03 93

FME 9.702


Esteve Huayi Pharmaceutical Co., Ltd.

Linhai Road, Yuecheng District,

Shaoxing Municipality, Zhejiang Province,

PRC, 312071

China

T. +86 575 89105000

Registration number 91330600784405099F